OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

insalubridade com base em laudo pericial que comprovou exposição intensa ao calor em níveis acima dos limites previstos na regulamentação da matéria.

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado exercia a função de garçom e, de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu